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SUS e Sociedade

Centrais de diluição oncológica no SUS começam pelo mapeamento dos estados

Portaria define como organizar o preparo e o compartilhamento de doses de dez medicamentos infusionais de altíssimo custo. Em 26 de agosto, estados e DF ainda estavam no prazo de 90 dias para desenhar a rede.

Por Dr. Lucca Ortolan Hansen· 07 de novembro de 2026· Revisado por Lucca Ortolan Hansen
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Profissional com roupa de proteção prepara medicamento estéril dentro de uma cabine de segurança
Preparo de produto estéril sob cabine de segurança. A foto é ilustrativa e não retrata uma central de diluição do SUS. Foto: U.S. Food and Drug Administration — imagem recortada (obra do governo dos Estados Unidos)

A Portaria GM/MS nº 12.085 definiu como estados e Distrito Federal poderão organizar centrais regionais para preparar doses de medicamentos oncológicos infusionais de altíssimo custo. Publicada em 18 de agosto de 2026, a norma abriu um prazo de 90 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período, para que cada gestão mapeie estabelecimentos, capacidade e rotas de distribuição.1

Em 26 de agosto, essa janela ainda estava no começo. A portaria estabelece o desenho e os requisitos da rede, mas as centrais de cada território e sua cobertura ainda dependiam dos mapas estaduais, da pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite e do envio ao Ministério da Saúde.1

O que uma central poderá fazer

A central poderá preparar um mesmo medicamento para pacientes atendidos por dois ou mais serviços de uma região. A organização conjunta das infusões permite aproveitar apresentações passíveis de compartilhamento de dose, desde que o preparo respeite estabilidade, bula, orientação do fabricante, evidência consolidada e legislação sanitária.1

O estabelecimento pode ser uma estrutura própria ou funcionar como atividade de hospital, ambulatório, farmácia, unidade hematológica ou hemoterápica. Também poderá ser operado por um serviço oncológico habilitado ou por empresa contratada. Em regiões onde distância, acesso ou oferta inviabilizem o atendimento regional, a norma admite uma central voltada apenas à demanda do próprio serviço.1

No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), uma unidade autônoma deve entrar como Central de Diluição. Quando a atividade estiver dentro de outro estabelecimento, o registro usa o serviço 125, Assistência Farmacêutica, com a classificação 010, Manipulação, Reconstituição e Diluição de Medicamentos. O cadastro não substitui licença sanitária, aprovação do projeto físico nem inspeções exigidas para funcionar.1

Dez medicamentos entram no compartilhamento

O rol de altíssimo custo reúne 18 medicamentos: abemaciclibe, asciminibe, betadinutuximabe, blinatumomabe, brentuximabe vedotina, brigatinibe, carfilzomibe, durvalumabe, larotrectinibe, lenalidomida, nivolumabe, olaparibe, pembrolizumabe, pertuzumabe, ponatinibe, trastuzumabe, trastuzumabe entansina e trióxido de arsênio.23

O elenco específico das centrais tem dez infusionais: betadinutuximabe, blinatumomabe, brentuximabe vedotina, carfilzomibe, durvalumabe, nivolumabe, pembrolizumabe, trastuzumabe, trastuzumabe entansina e trióxido de arsênio.4

Cinco são de compra centralizada pelo Ministério — carfilzomibe, nivolumabe, pembrolizumabe, trastuzumabe e trastuzumabe entansina. Quatro usam ata de negociação nacional — betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, durvalumabe e trióxido de arsênio. Nesse modelo, o Ministério coordena a negociação e os estados e o DF executam a compra. O blinatumomabe permanece na modalidade descentralizada, adquirida pelos estabelecimentos habilitados.356

O serviço de origem mantém o cadastro e o agendamento clínico

O serviço oncológico que prescreve continua responsável pelo cadastro do paciente e da prescrição no sistema de gestão do Ministério. A central organiza o preparo com base nos calendários de infusão acordados e deve buscar um agendamento unificado, agrupando preferencialmente pessoas que usam o mesmo medicamento.1

Antes de manipular uma dose destinada a outro estabelecimento, a central e o serviço atendido precisam confirmar a presença e a aprovação clínica do paciente para a infusão. O agendamento clínico permanece sob responsabilidade do serviço de origem; à central cabem a programação e o registro da manipulação.1

A programação da manipulação e a data de preparo serão acordadas entre a central e o serviço de origem. A portaria não descreve inscrição direta do paciente, não fixa prazo individual para início do tratamento nem garante a mesma estrutura em todas as regiões.1

Preparo e transporte seguem regras sanitárias

A Portaria nº 12.085 exige licenciamento sanitário; a RDC nº 220 determina farmacêutico como responsável técnico da farmácia, registros de controle e controle de qualidade do preparo. A terapia pronta deve ser conservada em temperatura que preserve sua estabilidade e transportada em recipiente isotérmico exclusivo, protegida de luz direta e intempéries.17

O compartilhamento só pode ocorrer em fluxo controlado e dentro da validade e estabilidade definidas em bula, orientação do fabricante, evidência consolidada e legislação sanitária, com identificação, registro e transporte adequados. A nova portaria também manda que a central compartilhe com os serviços de saúde atendidos as informações sobre estabilidade após reconstituição ou diluição.17

O Ministério apresenta redução de perdas e melhor uso dos recursos como objetivos do modelo. Até 26 de agosto, porém, o mapeamento ainda estava em curso e as fontes oficiais consultadas não traziam economia realizada, número de centrais implementadas sob a nova regra nem efeito medido sobre filas.16

Atos e páginas oficiais verificados até 26 de agosto de 2026.


Este conteúdo é informativo e não substitui orientações do serviço oncológico responsável pelo tratamento.

Fontes

  1. Portaria GM/MS nº 12.085, de 17 de agosto de 2026. Centrais de Diluição no AF-Onco.· regulator
  2. Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 2, de 21 de julho de 2026. Rol de medicamentos oncológicos de altíssimo custo.· regulator
  3. Elenco de medicamentos oncológicos de altíssimo custo do AF-Onco. Ministério da Saúde.· ministry
  4. Elenco de medicamentos oncológicos do AF-Onco sujeitos à central de diluição. Ministério da Saúde.· ministry
  5. Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025. Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia.· regulator
  6. Ministério da Saúde define regras para centrais de diluição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo.· press_release
  7. Resolução RDC nº 220, de 21 de setembro de 2004. Regulamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica.· regulator

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